Conforme ele havia sinalizado, o presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Paul Atkins, está carregando a agenda de políticas de sua agência com trabalho relacionado a cripto, de acordo com o programa divulgado na quinta-feira, revelando o que o presidente chamou de “um dia novo” para o setor.
“A agenda abrange propostas de regras potenciais relacionadas à oferta e venda de ativos cripto para ajudar a esclarecer o arcabouço regulatório dos ativos cripto e fornecer maior certeza ao mercado,” disse Atkins em um comunicado. “Uma prioridade-chave da minha presidência é regras claras para emissão, custódia e negociação de ativos cripto, enquanto continuo a desencorajar atores que violem a lei.”
O restante da agenda aponta para uma campanha para flexibilizar restrições às empresas de valores mobiliários e repensar o chamado sistema de “rastro de auditoria consolidado” destinado a rastrear as transações de valores mobiliários dos EUA em tempo real. Ativos digitais representam a principal área de nova regulação em uma liderança da agência que, de outra forma, reluta em impor novas regras, a agenda indica.
O restante da agenda estabelece uma meta para abril para propor uma regra sobre a oferta e venda de ativos cripto, incluindo isenções e salvaguardas, e, no mesmo período, pretende recomendar outra regra alterando as regras do Securities Exchange Act da agência para lidar com a negociação de ativos digitais em “sistemas de negociação alternativos” (ATS) e bolsas nacionais de valores.
Reguladores federais costumam apresentar essas agendas para escrutínio público, embora os cronogramas que definem muitas vezes se revelem pouco confiáveis. Eles são amplamente vistos por observadores de políticas como um indicativo amplo da direção da agência.
No entanto, bem antes de estabelecer regulações para cripto, a SEC e seu órgão regulador irmão de mercados, a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), emitiram uma declaração conjunta dizendo que as plataformas registradas que supervisionam podem lidar com negociação de cripto à vista e devem procurá-los para mais clareza sobre como abordá-la.
A SEC deu início ao que Atkins, que já assessora empresas de cripto no setor privado, chamou de “Projeto Cripto” para viabilizar o salto da indústria para as finanças mainstream. A CFTC tem conduzido o que a presidente interina Caroline Pham chama de “corrida cripto” para o mesmo fim. Ambos dizem rotineiramente que estão trabalhando rapidamente para tentar atender às expectativas do presidente Donald Trump de que os EUA apoiem a indústria o suficiente para que se torne líder global nessa tecnologia.
