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Deputado filipino apresenta projeto de lei para adquirir 10.000 Bitcoins para reserva de segurança nacional

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Um deputado filipino apresentou uma medida que exigiria que o banco central criasse uma reserva estratégica de Bitcoin, marcando uma das propostas de política cripto mais ambiciosas do Sudeste Asiático.

O deputado Migz Villafuerte apresentou, em junho, a “Lei da Reserva Estratégica de Bitcoin” (Strategic Bitcoin Reserve Act), solicitando que o banco central do país, Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), adquirisse 2.000 Bitcoin por ano ao longo de cinco anos.

A preços atuais, o plano custaria mais de US$ 1,1 bilhão e estabeleceria uma reserva de 10.000 BTC mantida em fideicomisso por pelo menos duas décadas.

Busca por segurança financeira

A proposta descreve um “Programa de Compra de Bitcoin” que tornaria o BSP detentor de longo prazo do ativo digital. A reserva seria proibida de ser vendida ou transferida, exceto em casos de quitação de dívida pública.

Villafuerte descreveu o Bitcoin como um ativo estratégico moderno que poderia diversificar o balanço do país e fortalecer a segurança financeira, assemelhando-o a ouro digital.

A medida também exigiria que o banco central implementasse um sistema de prova de reservas, com divulgações públicas trimestrais detalhando participações, transações e arranjos de custódia.

Contexto global

Se aprovada, as Filipinas poderiam superar as 6.276 posses de Bitcoin de El Salvador e rivalizar com o Butão, que possui cerca de 10.565 moedas.

El Salvador tem liderado a adoção global desde que declarou o Bitcoin como moeda legal em 2021, enquanto o braço de investimento soberano do Butão tem acumulado reservas consideráveis.

Nos níveis atuais, próximos de US$ 116.850 por moeda, a reserva proposta das Filipinas representaria um compromisso soberano substancial com o Bitcoin, posicionando o país entre os maiores detentores estatais do mundo.

O projeto enfrenta debates no Congresso nos próximos meses, à medida que legisladores avaliam os riscos e os benefícios potenciais de vincular uma parte do futuro financeiro do país ao volátil mercado de criptomoedas.

A matéria apareceu originalmente no CryptoSlate.

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