Um dos objetivos centrais do lobby da indústria de criptomoedas — proteger desenvolvedores de software de serem responsabilizados legalmente quando criminosos abusam de sua tecnologia — pode estar em risco devido a democratas liderados pelo senador norte-americano Mark Warner, de acordo com pessoas familiarizadas com as negociações legislativas.
O Senado deve voltar ao trabalho em Washington na próxima semana, com a conclusão de um projeto de lei sobre a estrutura do mercado de cripto como uma de suas principais pautas. Nas negociações bipartidárias sobre esse projeto, Warner é dito ter colocado reservas quanto à abordagem na versão do projeto de lei da Câmara dos EUA, conhecida como Digital Asset Market Clarity Act, que oferecia proteção legal aos desenvolvedores proteção legal, segundo três pessoas com conhecimento das negociações.
Warner, um democrata da Virgínia que atua como vice-presidente da Comissão de Inteligência do Senado, mantém um foco próximo nas questões de segurança nacional, e é dito que ele relutou diante dos ataques generalizados e das preocupações com lavagem de dinheiro associadas ao setor DeFi (finanças descentralizadas) do ecossistema de cripto. No passado, ele levantou objeções sobre relatos de que criptomoedas teriam sido usadas para mover ativos para grupos terroristas, e ele apresentou um projeto em 2023 que visava impor às plataformas DeFi os mesmos requisitos de combate à lavagem de dinheiro (AML) que as instituições financeiras tradicionais devem cumprir — uma ameaça potencial existencial para a forma como os projetos descentralizados operam sem gestão central.
Naquela época, Warner disse que tal esforço “ajudaria a manter a robusta AML e a aplicação de sanções de que precisamos para proteger nossa segurança nacional, enquanto permite que participantes que seguem as regras continuem a aproveitar o potencial das tecnologias de registro distribuído,” acrescentando ainda que “criminosos e estados que atuam de forma hostil continuam a usar cripto para lavar dinheiro, contornar sanções e ocultar atividades ilícitas.”
Depois, ele buscou uma disposição de dotação no ano passado que teria automatizado um processo para sancionar “facilitadores estrangeiros de transação com ativos digitais” — incluindo exchanges de cripto — ligados a usuários que apoiam grupos terroristas. Assim, ele tem um histórico de buscar responsabilizar insiders de ativos digitais pelo uso ilícito de seus produtos.
Um porta-voz do senador não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre sua posição nas negociações mais recentes, mas senadores republicanos têm buscado acelerar a aprovação do projeto de lei de estrutura de mercado do Senado, tentando acompanhar a Câmara em uma aprovação ampla e bipartidária.
Warner está entre os democratas no Comitê Bancário do Senado — um dos dois comitês que precisam chegar a um acordo sobre a legislação de cripto antes que ela possa avançar para uma votação em plenário.
Ao contrário da postura mais agressiva da colega democrata Elizabeth Warren, a indústria geralmente vê Warner como um membro com uma visão equilibrada sobre questões de cripto, tendo apoiado o setor em votações anteriores, como na recente aprovação do projeto para regulamentar emissores de stablecoins nos EUA — ainda considerado a maior conquista da indústria em Washington. A organização política Stand With Crypto atribui a ele uma nota “A” como legislador que “apoia fortemente cripto.”
Quando o GENIUS Act ainda estava tramitando no Senado antes de sua aprovação por ampla margem em junho, alguns democratas haviam interrompido o processo para se opor a aspectos de segurança e finanças ilícitas do setor (além dos potenciais conflitos com os interesses empresariais da stablecoin de Donald Trump). As divergências foram adiadas em favor de uma passagem fácil daquela lei anterior, com o entendimento de que esta legislação de estrutura de mercado seria um lugar melhor para discutir essas preocupações.
Esse debate chega agora para o projeto que é a peça-chave dos planos do setor de ativos digitais em Washington. Esta legislação para estabelecer regulações sob medida para transações de cripto nos EUA é vista como necessária para a indústria amadurecer e para trazer os últimos players institucionais e investidores de varejo hesitantes para o reino de tokens digitais.
Nos bastidores, lobistas de cripto se perguntam se a experiência de Warner em capital de risco com empresas de tecnologia os ajudará a defender desenvolvedores de software de serem responsabilizados legalmente. À luz de casos como a recente condenação do desenvolvedor Tornado Cash, Roman Storm, por conspiração de transmissão de dinheiro sem licença, a urgência de estabelecer uma proteção está aumentando.
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