O Tribunal de Apelações dos EUA, do Segundo Circuito, emitiu um mandato em 22 de agosto aprovando o arquivamento das apelações no caso entre Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC).
Ordem judicial, compartilhada pelo advogado James Filan no X, encerra oficialmente uma das batalhas legais mais importantes do setor cripto.
Apesar da notícia, o preço do XRP subiu menos de 1% em uma hora, negociando a US$ 3,0694 no momento desta matéria.
A dispensa decorre de uma apresentação conjunta em 7 de agosto, na qual Ripple e a SEC concordaram em encerrar suas apelações após a votação formal da Comissão.
Acordo marca a conclusão de uma disputa iniciada em dezembro de 2020, quando a SEC processou Ripple Labs, o CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Chris Larsen por supostamente realizar uma oferta de valores mobiliários não registrada por meio das vendas de XRP.
Batalha legal chega ao fim, as probabilidades de ETFs permanecem altas
Sob os termos do acordo, o XRP não será classificado como título, representando uma vitória significativa para a Ripple. Cada parte arcará com seus próprios custos legais, de acordo com o arquivamento judicial.
O Diretor Jurídico-Chefe da Ripple, Stuart Alderoty, descreveu anteriormente o acordo como o fechamento de um capítulo que tem ofuscado a indústria cripto por quase quatro anos.
O desfecho coloca a Ripple ao lado de outras empresas cripto, como a Coinbase, que já resolveram ações de fiscalização com a SEC. Além disso, ele remove a incerteza regulatória sobre o status do XRP, mantendo altas as probabilidades de aprovação de ETFs de XRP.
Em fevereiro, os analistas de ETFs da Bloomberg, Eric Balchunas e James Seyffart, previram 65% de chances de aprovação de ETFs à vista de XRP nos EUA.
Os apostadores da Polymarket estimaram 98% de chances de aprovação ainda neste ano no início de junho, seguidos por uma queda de 10% depois que a SEC adiou decisões sobre várias solicitações no mesmo mês.
Apesar da queda das probabilidades no mercado de previsões cripto, Balchunas e Seyffart elevaram suas probabilidades para “90% ou mais” em 20 de junho.
Os traders da Polymarket continuaram a se opor aos analistas, levando as probabilidades a 62% no início de agosto após a notícia de que a comissária Caroline Crenshaw se opôs à aprovação.
No entanto, Balchunas reiterou as altas probabilidades de aprovação dos ETFs de XRP:
“Interessante, negociações relatam como as probabilidades da Polymarket de aprovação do ETF de XRP caíram para 62% depois que as votações foram divulgadas mostrando Crenshaw votando não, mas a) ela vai votar não em TUDO e b) isso não faz diferença, ela está em desvantagem = não mudamos nossas probabilidades, ainda em 95%.”
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