O senador filipino Bam Aquino está se preparando para apresentar um projeto de lei que colocaria o orçamento nacional do país e as transações financeiras em uma plataforma de blockchain, uma medida que ele afirma aumentar a transparência e a supervisão pública.
Principais Pontos:
- O senador Bam Aquino planeja propor colocar o orçamento nacional das Filipinas em uma blockchain.
- A medida visa garantir total transparência e responsabilidade pública com os gastos do governo.
- A proposta segue outras iniciativas de blockchain tanto no setor público das Filipinas quanto nos EUA.
Falando no Manila Tech Summit na quarta-feira, Aquino disse que a proposta será apresentada nas próximas semanas e visa tornar o orçamento do governo totalmente rastreável pelo público.
“Ninguém é louco o suficiente para colocar suas transações na blockchain, onde cada passo será registrado e transparente para cada cidadão. Mas queremos começar”, disse ele, conforme divulgado pelo Bilyonaryo.
Aquino defende que ‘Cada peso seja transparente e responsável’
Em uma postagem no Facebook, o senador enfatizou seu objetivo de construir um sistema em que cada peso seja “transparente e responsável.”
Ele reconheceu a dificuldade de obter amplo apoio à iniciativa, mas observou que, se bem-sucedida, as Filipinas poderiam se tornar o primeiro país a colocar todo o orçamento on-chain.
A anúncio vem poucas semanas após o Departamento de Orçamento e Gestão lançar um sistema de verificação de documentos baseado em blockchain usando a rede Polygon.
Essa iniciativa, liderada pela Subsecretária Maria Francesca Del Rosario, foi criada para combater documentos falsos e ameaças de deepfake. Ainda não está claro se o projeto de lei proposto por Aquino se integraria a essa plataforma.
Globalmente, blockchain está ganhando tração entre formuladores de políticas. Nesta semana, o Secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, anunciou planos de publicar dados econômicos oficiais, incluindo dados do PIB, usando infraestrutura de blockchain.
“O Departamento de Comércio vai começar a emitir suas estatísticas na blockchain, porque você é o presidente cripto. E vamos colocar o PIB na blockchain para que as pessoas possam usar a blockchain para a distribuição de dados.”
Segundo Lutnick, o Departamento de Comércio está “apertando todos os detalhes”, mas espera expandir o modelo de publicação em blockchain para outros órgãos do governo assim que o sistema estiver em funcionamento.
A medida ocorre na esteira do Deploying American Blockchains Act de 2025 (H.R. 1664), que passou pela Câmara em junho com apoio bipartidário e está atualmente sob revisão no Senado.
Filipinas avança com proposta de reserva de Bitcoin para blockchain
As Filipinas estão emergindo como um campo de testes para iniciativas blockchain no setor público.
O deputado Miguel Luis Villafuerte recentemente apresentou um projeto de lei separado para estabelecer uma reserva estratégica de Bitcoin de até 10.000 BTC ao longo de cinco anos.
Segundo o projeto, as participações só podem ser vendidas sob condições estritas, como amortizar a dívida soberana, e não mais de 10% da reserva pode ser liquidado em qualquer período de dois anos após o término do período mínimo de posse.
Em novembro de 2024, a dívida das Filipinas havia aumentado para ₱16,09 trilhões (~US$ 285 bilhões), com obrigações domésticas respondendo por quase 68% do total.
Os apoiadores argumentam que diversificar as reservas nacionais além do ouro e do dólar é essencial para a estabilidade financeira, especialmente à medida que outros países aceleram suas próprias estratégias de Bitcoin.
Sob o projeto, o Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP) supervisionaria o programa, comprando 2.000 BTC anualmente e os armazenando em instalações de cold storage distribuídas pelo país.
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