O projeto de lei sobre estrutura de mercado do Senado dos EUA deve ser aprovado até o final do ano, disseram na quarta-feira os principais legisladores envolvidos, embora os esforços para esse projeto provavelmente excederão o prazo de 30 de setembro previamente estabelecido pelo chefe do Comitê de Banca do Senado.
“Não quero impor um prazo artificial para nada”, disse a senadora Kirsten Gillibrand (D-N.Y.), falando no evento Policy and Regulation da CoinDesk em Washington, D.C. “Estamos no meio de negociações sobre se vamos ter um orçamento bipartidário, então a questão mais importante com que o Congresso precisa lidar agora é o precipício fiscal.”
A questão do tempo tem sido central no trabalho sobre estrutura de mercado, com o presidente Donald Trump tendo inicialmente definido um prazo de agosto para colocar todo o trabalho sobre criptomoedas em sua mesa. Esse prazo otimista acabou sendo adiado para o final de setembro, quando o presidente do Comitê de Banca do Senado, Tim Scott, disse que queria ter o trabalho de estrutura de mercado concluído.
Esse prazo ainda vale para parte do trabalho, disse a senadora Cynthia Lummis, a republicana de Wyoming que lidera a subcomissão de criptomoedas do painel. Ela afirmou que espera que o trabalho do Comitê de Banca seja finalizado até então, mas isso ainda deixará o outro comitê necessário — Senado Agricultura — para acompanhar em outubro, ela acrescentou. Enquanto Lummis já citou a Ação de Graças como alvo, ela disse na quarta-feira que “poderia ser otimista demais”.
“É realmente importante para mim que isso seja concluído até o fim do ano civil”, disse Lummis. “É como estar grávida por quatro anos, sabe. Por favor, que isso aconteça.”
Questões de Ética
Um grupo de democratas do Senado publicou uma lista de prioridades que desejam ver incluídas em qualquer projeto de lei de estrutura de mercado, variando de proteções ao consumidor às jurisdições dos reguladores.
“O que isso permite é um entendimento de que isso será bipartidário”, disse Gillibrand, acrescentando que democratas podem ter perspectivas diferentes sobre questões como entradas e saídas para finanças descentralizadas e proteções ao consumidor.
Um dos pilares dos democratas, se implementado, barraria que legisladores, incluindo o presidente e famílias do vice-presidente, lucrem com projetos de criptomoedas. Gillibrand disse que era importante ter um componente ético para evitar qualquer aparência de favorecimento ou violação da Cláusula de Emolumentos.
“Acho importante ter essa lente ética”, disse Gillibrand. “É algo que realmente mina toda a indústria.”
No entanto, acrescentou que, neste ponto do processo de negociações, não havia uma “linha na areia” para os democratas. “É muito importante para mim e eu gostaria de obter a melhor disposição ética possível.”
A senadora Lummis, falando após o painel, disse que prefere que qualquer esforço para restringir a negociação de criptomoedas por autoridades eleitas seja um esforço separado, e possivelmente combinado com valores mobiliários e outros investimentos, pois argumenta que criptomoedas não devem ter tratamento distinto.
“Acho que vamos ter que dialogar com democratas que estão preocupados com a participação deste presidente e de futuros presidentes”, disse ela.
Senadores Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis disseram que os esforços bipartidários no projeto continuam.
