Os legisladores em Washington estão avaliando como o governo federal deve abordar a custódia de Bitcoin e de outros ativos digitais.
Um novo projeto de lei, HR 1566, orienta o Departamento do Tesouro a preparar um relatório abrangente sobre a viabilidade de criar tanto uma Reserva Estratégica de Bitcoin quanto um Estoque de ativos digitais mais amplo.
A medida faz parte do processo de dotações de serviços financeiros e operações governamentais para o ano fiscal que encerra em 30 de setembro de 2026.
A legislação exige que autoridades do Tesouro avaliem como tais reservas afetariam o Fundo de Confisco, que atualmente recebe ativos apreendidos de agências federais.
A lei também solicita uma explicação de como o Bitcoin e outras moedas seriam representados no balanço federal, o que esclarecerá como os EUA contabilizam ativos digitais.
Outra exigência no projeto é a transparência em relação aos parceiros de custódia e à segurança dos ativos digitais.
Diante disso, o projeto orienta o Tesouro dos EUA a delinear modelos de custódia, autoridade legal, proteções de cibersegurança e procedimentos interagenciais para transferir e armazenar ativos digitais.
Os legisladores ainda solicitaram a identificação de potenciais contratados terceirizados que poderiam gerenciar a custódia em nome do governo.
Esses detalhes visam garantir que qualquer reserva seja funcional e defensável contra riscos operacionais ou cibernéticos.
O Secretário do Tesouro deve entregar as conclusões aos comitês-chave da Câmara e do Senado dentro de 90 dias a partir da promulgação da lei. Esse prazo sinaliza urgência, à medida que os legisladores buscam clareza rápida sobre se o governo pode manter, com credibilidade, uma reserva estratégica de Bitcoin.
Esforços de reserva de Bitcoin dos EUA
HR 1566 baseia-se em esforços mais amplos para formalizar uma reserva de Bitcoin dos EUA.
No início deste ano, o presidente Donald Trump sugeriu a ideia por meio de uma ordem executiva, gerando grande interesse entre legisladores e mercados.
No entanto, uma linha do tempo concreta para a implementação ainda não surgiu.
A ausência de um arcabouço claro tem gerado incerteza na indústria cripto, que tem buscado diretrizes sobre como o governo pretende tratar as reservas digitais.
Lideranças como a senadora Cynthia Lummis já apresentaram legislação, incluindo a BITCOIN Act, para incentivar a acumulação estratégica.
No entanto, essas medidas permanecem estagnadas no Congresso, deixando o futuro de uma reserva de Bitcoin dos EUA sem definição.
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